Se esta fosse uma biblioteca, a história começaria pelo índice.
Mas como estamos falando da Operação Gutenberg, o livro começa algumas páginas antes da assinatura do contrato.
E, segundo a denúncia do GAECO, é justamente aí que a história começa a ficar interessante.
Capítulo 1 – A editora que nasceu e já virou best-seller dos cofres públicos
Segundo a denúncia, a Editora Avante foi criada em novembro de 2021 com capital social de apenas R$ 40 mil.
Até aí, nada de anormal.
O curioso é que, pouco tempo depois, a empresa já colecionava contratos milionários com diversos municípios de Mato Grosso do Sul.
Entre eles, Bonito.
O contrato nº 170/2022 foi publicado em 28 de novembro de 2022, no valor de R$ 818.958,50.
Segundo o GAECO, justamente por ser uma empresa recém-constituída e com estrutura considerada reduzida, esse crescimento chamou a atenção dos investigadores.
Capítulo 2 – O livro chegou antes da licitação
Agora vem uma parte curiosa da cronologia.
Em 9 de junho de 2022, cerca de cinco meses antes da publicação do contrato, o servidor estadual Ed Carlo Britto Burgatt, segundo a denúncia, pediu ao advogado Gabriel Taquino de Paula os encartes dos produtos da Editora Avante.
O objetivo?
Encaminhá-los para a Prefeitura de Bonito.
A denúncia não identifica quem recebeu esse material dentro da Prefeitura.
Também não aponta, nesse trecho, qualquer resposta de servidor municipal.
Mas a sequência cronológica chamou a atenção do Ministério Público.
Primeiro chegaram os catálogos.
Meses depois veio a contratação.
Coincidência?
Essa é justamente uma das perguntas que ainda aguardam resposta.
Capítulo 3 – O dinheiro caiu
No dia 15 de dezembro de 2022, o Município de Bonito efetuou o pagamento de R$ 818.958,50 referente ao contrato.
Até aí, apenas mais um pagamento público.
Mas, segundo a denúncia, é exatamente nesse momento que a investigação muda de capítulo.
Capítulo 4 – “Pagaram. Agora só distribuir.”
Segundo o GAECO, assim que o pagamento foi compensado, surgiram mensagens atribuídas à responsável pela empresa.
Primeiro:
“Pagaram.”
Logo depois:
“Agora só distribuir.”
É importante deixar claro:
A mensagem não cita Bonito nominalmente.
Quem faz essa ligação é a própria denúncia, ao cruzar o horário da compensação do pagamento realizado pelo Município com as conversas e as movimentações financeiras ocorridas na sequência.
É quase como assistir a um filme em que o diretor faz questão de mostrar o relógio antes da próxima cena.
Capítulo 5 – A distribuição que não era de livros
Segundo o GAECO, logo após o crédito começaram diversas transferências bancárias.
Entre elas:
• R$ 47.103,34 para Rossana Jafar;
• R$ 75.661,27 para Superconteúdo;
• R$ 99.120,00 para Galeria das Letras;
• além de outros pagamentos registrados nos extratos.
O Ministério Público sustenta que essas movimentações integram a dinâmica financeira da organização investigada.
As defesas dos acusados terão oportunidade de contestar essa interpretação durante o processo.
Capítulo 6 – O dinheiro continuou chegando
Quem imaginava que a história terminava em 2022 precisa virar mais uma página.
Segundo a denúncia, em 2024 o Fundo Municipal de Saúde de Bonito voltou a contratar a mesma empresa.
Novo pagamento.
R$ 357.618,00.
Somando os dois contratos, Bonito destinou à Editora Avante:
R$ 1.176.576,50
Mais de um milhão de reais.
Capítulo 7 – Exclusividade ou exclusividade?
Outro ponto questionado pelo GAECO envolve a justificativa utilizada para a contratação direta.
As inexigibilidades foram fundamentadas na alegação de exclusividade dos materiais.
Segundo a denúncia, porém, parte das obras seria da Galeria das Letras e poderia ser comercializada por outros distribuidores.
Essa é uma das teses centrais da acusação e também será objeto de discussão no processo.
Capítulo 8 – E Bonito?
Até aqui, um detalhe precisa ser dito com absoluta clareza.
Nenhum prefeito, secretário ou servidor municipal de Bonito integra a lista dos 17 denunciados nesta ação penal.
Também não aparece, nos trechos relacionados ao município, mensagem indicando que servidor local tenha solicitado ou recebido vantagem indevida.
Mas a própria denúncia informa que a apuração sobre eventuais ilegalidades nas contratações poderá ser objeto de ação penal própria, caso as investigações apontem responsabilidades de outros agentes.
Ou seja…
Este livro ainda não ganhou o último capítulo.
Enquanto isso…
A população continua esperando respostas simples.
Quem recebeu os primeiros encartes enviados à Prefeitura?
Quem escolheu a empresa?
Como foi comprovada a exclusividade dos materiais?
Quem conferiu a entrega dos kits?
Onde estão esses livros?
Quantos alunos utilizaram o material?
Quais resultados foram alcançados?
E talvez a pergunta mais importante de todas:
Depois da Operação Gutenberg, a Prefeitura abriu alguma investigação interna ou preferiu deixar essa história na prateleira onde a poeira costuma esconder capítulos inconvenientes?
Porque uma coisa é certa.
Na biblioteca da transparência, o contribuinte não quer ler ficção.
Ele quer ter acesso ao livro-caixa.