Em Bonito, parece que existe uma estranha dificuldade por parte da gestão do prefeito Josmail Rodrigues quando o assunto é responder questionamentos com documentos, contratos, processos licitatórios e informações concretas.
Quando vereadores da oposição apresentam requerimentos pedindo esclarecimentos sobre atos da administração, a resposta muitas vezes vem em versão resumida: “está no Portal da Transparência”. Em outras situações, a administração opta por divulgar notas de esclarecimento em redes sociais ou no portal oficial da Prefeitura.
No entanto, quando um requerimento formal é apresentado por um vereador no exercício de sua função fiscalizadora, espera-se uma resposta igualmente formal, completa e acompanhada dos documentos, contratos, processos licitatórios e demais informações solicitadas.
Afinal, notas publicadas para a opinião pública não substituem a obrigação de responder oficialmente aos questionamentos apresentados pelo Poder Legislativo. Os vereadores merecem respostas à altura dos requerimentos que apresentam, especialmente quando tratam da aplicação de recursos públicos e de atos da gestão municipal.
Mas fica uma dúvida: se a informação está tão clara e acessível, por que não encaminhar os documentos solicitados e encerrar a discussão de uma vez?
Enquanto isso, boa parte da Câmara segue ocupada com uma pauta bem menos polêmica: pedidos de quebra-molas, postes de iluminação, troca de lâmpadas e moções de aplausos. Tudo importante, sem dúvida. Porém, fiscalizar contratos, acompanhar licitações, analisar gastos públicos e cobrar explicações também faz parte da função de um vereador.
O cidadão que paga impostos espera mais do que unanimidade. Espera independência, fiscalização e respostas.
Afinal, a Câmara Municipal recebe mensalmente um duodécimo significativo justamente para exercer seu papel constitucional de fiscalizar o Poder Executivo. E fiscalização não se resume a aprovar tudo sem questionamentos ou limitar a atuação parlamentar a indicações de rotina.
A população não precisa apenas de uma Câmara que homenageia, parabeniza e solicita melhorias pontuais. Precisa de uma Câmara que investigue, questione, acompanhe contratos e cobre resultados.
Porque poste se troca, quebra-mola se constrói, moção se imprime. Mas transparência, prestação de contas e respeito ao dinheiro público são deveres permanentes de qualquer administração.
No fim das contas, a pergunta que permanece sem resposta é simples:
Se quem fiscaliza não recebe as informações de forma completa, como a população poderá exercer o seu próprio controle sobre os atos da administração pública?
