Quando o dinheiro é público, a transparência não deveria ser um favor, mas uma obrigação. Ainda assim, basta fazer algumas perguntas para que o silêncio fale mais alto que as respostas.
A publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Bonito trouxe a contratação da empresa Gameiro Arquitetura, por inexigibilidade de licitação, para elaboração do projeto de construção dos novos gabinetes dos vereadores, no valor aproximado de R$ 240 mil.
A lei permite a inexigibilidade em situações específicas. Mas permite também que o cidadão pergunte. E é exatamente isso que estamos fazendo.
Se existem diversas empresas capazes de elaborar projetos de construções modulares ou em contêineres, por que a contratação direta? Quais critérios técnicos levaram à escolha dessa empresa? Onde estão os estudos que justificam a inexigibilidade?
E tem mais.
Na gestão anterior, durante a presidência do vereador André Xavier, recursos públicos já haviam sido gastos na elaboração de um projeto, ao custo aproximado de R$ 120 mil.
Afinal, o que aconteceu com esse projeto?
Foi arquivado? Tornou-se tecnicamente inviável? Não atende mais às necessidades da Câmara? Ou poderia ter sido atualizado e aproveitado?
Se existia um projeto já pago com dinheiro público, surge outra pergunta inevitável: por que gastar mais R$ 240 mil com um novo projeto em vez de destinar esse recurso diretamente para a construção dos gabinetes?
Mas a discussão não para por aí.
Bonito é uma cidade reconhecida nacional e internacionalmente por suas belezas naturais, pela força do turismo e pela imagem de qualidade que construiu ao longo dos anos. Justamente por isso, também é legítimo questionar a opção por uma construção em contêiner para abrigar os gabinetes do Poder Legislativo.
A escolha foi baseada apenas na rapidez da execução? Houve estudos comparando conforto térmico, durabilidade, custos de manutenção e integração arquitetônica com a paisagem urbana? Existem alternativas que poderiam oferecer melhores resultados para uma cidade que é vitrine para o Brasil e para o mundo?
Obras públicas deixam marcas por décadas. Não basta serem funcionais; elas também representam a identidade do município e a forma como a administração pública enxerga o futuro da cidade.
Esta matéria não questiona a necessidade da obra nem afirma qualquer irregularidade na contratação. O que se questiona é se todas as alternativas foram analisadas, se a inexigibilidade foi devidamente justificada e se a solução escolhida realmente representa o melhor uso do dinheiro do contribuinte.
A Câmara Municipal tem a oportunidade de apresentar todas essas respostas à população. Transparência não deve ser vista como um incômodo, mas como um dever de quem administra recursos públicos.
BonitoSemFiltro.com.br — Enquanto alguns se incomodam com as perguntas, nós continuaremos fazendo o nosso trabalho. Afinal, quem não deve, explica. Quem explica, convence.
