Entidades habilitadas poderão acompanhar procedimentos, verificar sistemas e conferir a colocação dos lacres
O TRE-MS publicou resolução definindo os responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas e pela apuração dos votos nas eleições de outubro. O juiz Carlos Alberto Garcete coordenará a geração de mídias, etapa realizada na sede do tribunal em Campo Grande. Uma comissão presidida pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins acompanhará a apuração. As cerimônias de preparação serão abertas à fiscalização e divulgadas no site do tribunal.
A preparação das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de outubro em Mato Grosso do Sul poderá ser acompanhada por entidades autorizadas a fiscalizar o processo eleitoral. Antes da votação, elas poderão verificar a integridade e a autenticidade dos sistemas, conferir os procedimentos e acompanhar a colocação dos lacres físicos nos equipamentos.
Essas regras foram definidas em uma resolução publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta sexta-feira (4). O texto organiza a geração das mídias, a preparação das urnas e a atuação da Comissão Apuradora.
As datas, os horários e os locais das cerimônias deverão ser divulgados no site do tribunal. Portanto, não se trata de uma abertura irrestrita a qualquer pessoa, mas da participação de entidades reconhecidas pela legislação eleitoral.
Durante a geração das mídias, os fiscais poderão apresentar pedidos de verificação da integridade e da autenticidade dos sistemas. Os procedimentos serão registrados em ata, enquanto os envelopes de segurança e os lacres receberão assinaturas dos responsáveis.
Apesar do nome, “geração de mídias” não tem relação com propaganda eleitoral. É a etapa em que são preparados os arquivos necessários para configurar as urnas usadas no dia da votação.
Esse trabalho será centralizado na sede do TRE-MS, em Campo Grande, sob a responsabilidade do juiz Carlos Alberto Garcete. A preparação dos equipamentos destinados às seções eleitorais ficará a cargo dos juízos de cada região.
Também serão preparadas urnas de contingência, mantidas como reserva para substituir equipamentos que eventualmente apresentem problemas durante a eleição.
Apuração – O TRE-MS ainda definiu os integrantes da Comissão Apuradora. O grupo será presidido pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins e terá como integrantes os juízes Márcio de Ávila Martins Filho e Fernando Bonfim Duque Estrada. Carlos Alberto Garcete e Flávio Saad Peron foram indicados como suplentes.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Caso haja segundo turno para presidente da República ou governador, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro.
