A cena gravada na manhã de hoje, quinta-feira, dia 8 de outubro, nas proximidades do Hotel Wetiga, no cruzamento da Rua Luiz da Costa Leite com a Rua Dr. Pires, é exemplar: a negligência pública transformou a travessia urbana em um risco iminente de lesões físicas. Desta vez, o ciclista precisou do atendimento de emergência do SAMU após perder o controle em um buraco. Na próxima, a conta pode não ser apenas de uma ambulância acionada. (Nota: Vídeo enviado à redação do Bonito Sem Filtro News por nossos leitores e colaboradores).
A tentativa de ignorar a degradação das vias públicas sob o pretexto de manutenção programada esbarra na realidade dura das ruas de Bonito. A cidade está repleta de crateras que funcionam como verdadeiras armadilhas, colocando diariamente em perigo a integridade física de motociclistas, ciclistas e pedestres.
O problema fica ainda mais grave diante da péssima qualidade da pavimentação utilizada na cidade: obras recém-feitas já se esfarelam com pouquíssimo tempo de uso, levantando sérios questionamentos sobre a procedência e a aplicação do material. Não por acaso, a qualidade do asfalto e a execução desses projetos de pavimentação são alvos de investigações conduzidas pelo Ministério Público.
É lamentável constatar que o município aguarda o registro em vídeo para que a gravidade da situação ganhe visibilidade. Quantas lesões graves e acidentes com danos irreparáveis já ocorreram sem o amparo de uma câmera de segurança por perto?
Além do perigo claro e direto à integridade das pessoas, a incúria com o asfalto destrói pneus, eixos e sistemas de suspensão de veículos. Para os cidadãos que acumulam prejuízos materiais provocados pelo estado calamitoso das vias, a orientação técnica é rigorosa: reúnam fotografias, vídeos com geolocalização do local do acidente, orçamentos detalhados, laudos mecânicos e notas fiscais. Tais documentos são indispensáveis para instruir o pedido administrativo de ressarcimento perante a Prefeitura e, havendo recusa, para fundamentar a devida ação judicial de indenização.
O enquadramento legal é indiscutível. A Constituição Federal estabelece a responsabilidade civil objetiva do Estado pelos danos que os seus agentes ou a omissão dos seus serviços causarem a terceiros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui jurisprudência consolidada sobre o dever de indenizar quando fica comprovada a omissão na conservação ou na sinalização adequada da via, demonstrando o nexo de causalidade com a ocorrência do acidente.
A Prefeitura de Bonito tem a obrigação legal e moral de agir com urgência: realizar vistorias técnicas imediatas, esclarecer as apurações do Ministério Público sobre o asfalto de baixa qualidade, executar o recapeamento definitivo dos trechos críticos e divulgar canais transparentes para que os cidadãos possam protocolar os seus pedidos de ressarcimento. Opor-se à manutenção preventiva até que uma tragédia de proporções maiores aconteça é uma conduta inaceitável para quem tem o dever de gerir a segurança pública.
Enquanto milhões de reais estão sendo gastos pelo município em contratos com empreiteiras — empresas que já se encontram sob investigação por conta da qualidade duvidosa e da pouca durabilidade do asfalto fornecido —, a cidade inteira enfrenta um verdadeiro caos na infraestrutura. Recentemente, o Site B1 publicou uma matéria registrando mais um episódio absurdo desse descalabro: um carro atolando no meio da rua devido a obras mal executadas e pessimamente sinalizadas próximo ao hospital local.
Bonito Sem Filtro News: buraco em via pública não é mero transtorno estético. É um perigo real e uma cobrança direta pela responsabilidade do município.
imagem/ Breno Teixeira divulgada em redes sociais
