Durante agenda de governo em Belém, capital do Pará, na segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino para falar do projeto que era sancionado no evento.
O texto se tratava da Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, que cria uma norma para definir padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde no setor privado.
Além da criação desses itens, o projeto também estabelece a realização de avaliações periódicas a essas instituições. Tal projeto foi proposto por Dino em 2024, quando ainda era senador.
A motivação da proposição se deu após Marcelo Dino, filho do magistrado, morrer aos 13 anos após entrar na emergência de um hospital em 2012 com uma crise de asma.
A ligação ocorreu em um momento em que Dino é alvo de críticas da oposição por sua atuação no STF, principalmente nos casos recentes de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na segunda, Lula buscava mostrar ao ministro que a lei havia sido aprovada e seria promulgada naquele momento.
“Flávio, deixa eu lhe falar uma coisa. Eu tô aqui em Belém. Nós estamos no Hospital Beneficente Portuguesa e eu agora vou assinar, sancionar a lei da dor de um pai, o projeto de lei que você fez e foi aprovado por conta da morte do seu filho de 13 anos, obrigando que tivéssemos acompanhamento para medir a qualidade do tratamento que as pessoas recebem nos hospitais particulares”, disse.
Na sequência, o presidente oferece espaço para que Dino possa se posicionar, mas a ligação então cai: “Vou sancionar, eu não queria sancionar sem falar com você. Se você puder gritar um pouco aí e dar um alô para o povo do Pará e mostrar o significado do teu projeto, acho que o povo vai ouvir [ligação cai]”.
