Pasta afirma que unidade manteve atendimento mesmo sem previsão de repasse e que vai discutir continuidade
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) esclareceu que os repasses destinados aos leitos de saúde mental do Hospital Joaquim Corrêa de Albuquerque, conhecido como Hospital do Funrural, em Aquidauana, a 141 quilômetros de Campo Grande, deixaram de estar previstos no contrato firmado com a unidade após a mudança para um novo modelo de contratação.
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul informou que os repasses para leitos de saúde mental do Hospital do Funrural, em Aquidauana, não foram incluídos no novo contrato firmado pela PEHOSP, que passou de R$ 70 mil para R$ 175 mil mensais. Com isso, o hospital anunciou a desativação gradual da ala psiquiátrica, onde oito pacientes estão internados. O Estado articulará reunião com o município para discutir a continuidade do atendimento.
A explicação ocorre após o hospital informar ao Campo Grande News que pretende desativar a ala psiquiátrica. Atualmente, oito pacientes estão internados em tratamento na unidade. Segundo o diretor do hospital, Eulálio Barbosa, o serviço vinha sendo mantido com um custo mensal de R$ 80 mil a R$ 85 mil e estava sem receber o repasse estadual havia seis meses.
De acordo com a SES, os leitos de saúde mental estavam previstos no contrato anterior, com repasse de R$ 70 mil mensais. Com a transição para o novo contrato, no âmbito da PEHOSP (Política Estadual de Incentivo Financeiro Hospitalar), o valor contratual passou para R$ 175 mil mensais, contemplando outros componentes assistenciais.
Os leitos de saúde mental, porém, não foram incluídos no novo instrumento contratual. Por isso, segundo a Secretaria, não há previsão de um repasse estadual específico para o custeio desse serviço no contrato vigente.
Ainda conforme a SES, mesmo sem a previsão desse componente no novo contrato, o Hospital de Aquidauana manteve os leitos de saúde mental em funcionamento.
O hospital, por sua vez, havia informado que a manutenção da ala sem o recurso estadual tornou o serviço financeiramente inviável. Segundo Eulálio Barbosa, do custo mensal de até R$ 85 mil, R$ 40 mil eram anteriormente pagos com recursos do Governo do Estado, enquanto o restante era bancado com recursos próprios da unidade.
Novo modelo – A SES informou também que o Hospital de Aquidauana comunicou à Secretaria, na última sexta-feira (4), que não pretende aderir à PEHOSP específica para a área de saúde mental, publicada recentemente.
Diante da decisão, a Secretaria afirma que está articulando uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Aquidauana para discutir a continuidade contratual e a organização da assistência em saúde mental na região.
A PEHOSP possui regras específicas para a gestão dos contratos e dos repasses destinados aos hospitais. Segundo a SES, tanto a política geral quanto a específica para saúde mental seguem critérios e fluxos próprios para a definição dos pagamentos e da assistência.
Desativação – Na entrevista anterior ao Campo Grande News, o diretor do Hospital do Funrural explicou que a desativação da ala não ocorreria com a retirada imediata dos pacientes que estão internados.
A previsão informada pela unidade é de que os oito leitos sejam extintos gradualmente, conforme os pacientes recebam alta. Barbosa afirmou que, após a alta, os pacientes retornariam para suas casas.
A situação, portanto, ainda deve ser discutida entre Estado, município e hospital. A SES informou que a reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Aquidauana será utilizada para tratar tanto da continuidade contratual quanto da organização do atendimento em saúde mental na região.
