Um tribunal do Equador condenou na sexta-feira (28) o ex-presidente Lenín Moreno a cinco anos de prisão em um caso de suborno relacionado à construção da maior usina hidrelétrica do país.
Moreno, 73, também ficou permanentemente impedido de exercer qualquer cargo público. A condenação ocorreu em primeira instância e cabe recurso.
A Procuradoria-Geral do Equador iniciou a investigação em março de 2023, acusando Moreno, familiares e parceiros comerciais locais e chineses —entre eles, o ex-embaixador da China em Quito— de envolvimento em uma suposta rede de corrupção ligada à construção da usina Coca Codo Sinclair, que entrou em operação em 2016 e, desde então, enfrenta problemas técnicos.
“A conduta de Lenín Moreno é compatível com a acusação apresentada pelo Ministério Público: o crime de suborno atribuído a um funcionário público”, afirmou o juiz Manuel Cabrera, presidente do tribunal, ao proferir a sentença.
A esposa e a filha de Moreno, assim como seus dois irmãos e suas cunhadas, também foram consideradas culpadas e condenadas a dois anos e seis meses de prisão cada uma. Cai Runguo, ex-embaixador da China em Quito, também foi condenado a cinco anos de prisão.
O ex-presidente afirmou que irá recorrer da condenação. Se a pena for confirmada, Moreno deverá cumprir a pena em casa, considerando sua idade avançada e o fato de se locomover em uma cadeira de rodas, em decorrência das sequelas de um tiro que levou em um assalto em 1998.
Enquanto era vice-presidente do ex-mandatário socialista Rafael Correa, entre 2007 e 2013, a família de Moreno teria recebido cerca de US$ 1 milhão em propinas da Sinohydro para favorecer a obra, segundo a Fiscalía. De acordo com o órgão, a empresa chinesa teria pago US$ 76 milhões em propinas, o equivalente a 4% do custo da obra.
Correa vive na Bélgica desde que deixou o poder. Em 2020, foi condenado, à revelia, a oito anos de prisão por outro caso de corrupção que envolveu empresas como a construtora brasileira Odebrecht.
Os promotores haviam pedido penas superiores a seis anos para Moreno e outros 19 réus. Segundo a Procuradoria-Geral, a Sinohydro pagou aproximadamente US$ 76,1 milhões (quase R$ 400 milhões) em propinas entre 2009 e 2018 por meio de contratos fraudulentos de consultoria.
Os investigadores afirmaram que os recursos foram repassados por meio de contas bancárias no exterior e empresas de fachada em paraísos fiscais à família e a sócios comerciais de Moreno. A acusação afirmou que Moreno e seus parentes próximos receberam mais de US$ 1 milhão enquanto ele exercia o cargo de vice-presidente, de 2007 a 2013.
Moreno negou reiteradamente as acusações, sustentando que não participou da assinatura nem da supervisão dos contratos do projeto. “Um conselho ao promotor: o senhor está procurando no lugar errado. Procure aqueles que assinaram os contratos, aqueles que tinham o hábito de exigir propinas; o senhor está procurando no lugar errado”, disse Moreno durante a audiência.
Moreno, que foi presidente de 2017 a 2021, retornou do Paraguai ao Equador para ser julgado.
Ele foi eleito com o apoio de seu padrinho político, Rafael Correa, de quem havia sido vice-presidente entre 2007 e 2013, mas rompeu politicamente com o ex-presidente após assumir o cargo.
