Se Bonito é conhecida mundialmente pelas águas cristalinas, a administração pública parece investir em outro atrativo turístico: o labirinto da burocracia. E, convenhamos, acompanhar algumas obras públicas exige quase o mesmo espírito de aventura de quem entra em uma caverna sem mapa.

Publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, o Decreto nº 236 determinou o cancelamento de R$ 103.857,57 do saldo do empenho nº 171/2024 — 171? — vinculado à Construtora Higa LTDA e à obra de revitalização e construção da Feira do Produtor Rural.

Uma obra que atravessa governos… e calendários

A história dessa obra já soma alguns capítulos:

• 2019: assinatura do contrato de repasse com o Governo Federal;
• 2021: realização da licitação;
• 2022: assinatura do contrato no valor de R$ 624.438,62;
• 2024: emissão do empenho para garantir os recursos;
• 2026: decreto cancela parte do saldo que permanecia inscrito em restos a pagar.

É praticamente uma linha do tempo administrativa. O recurso ficou dois anos mais parado que o Saci em cima de um patinete.

O que significa esse cancelamento?

O valor cancelado estava classificado como restos a pagar não processados, ou seja, uma despesa empenhada, mas que ainda não havia sido reconhecida como efetivamente executada para fins de pagamento.

Do ponto de vista contábil, o cancelamento não significa, por si só, que houve irregularidade. Pode representar apenas uma baixa de um saldo que deixou de ser devido ou que não será mais utilizado naquela despesa.

Mas, para quem acompanha a obra do lado de fora, a dúvida continua.

As perguntas que permanecem

Se o contrato original era de R$ 624 mil, o que exatamente representa esse saldo cancelado?

Foi uma economia decorrente da execução da obra?

Algum serviço previsto deixou de ser realizado?

Houve readequação do contrato?

Ou parte do objeto acabou não sendo executada?

Essas respostas dependem dos documentos técnicos, como medições, aditivos, termos de recebimento e da própria prestação de contas da obra.

Enquanto isso, produtores rurais e moradores continuam esperando explicações claras sobre o andamento do empreendimento.

No fim das contas, a única coisa oficialmente encerrada foi um saldo contábil. A obra, as explicações e as respostas continuam esperando sua vez.

Bonito Sem Filtro News — Em Bonito, às vezes a burocracia corre menos que o Saci de patinete… e a transparência parece pegar a mesma fila.