O Itamaraty não prevê o retorno da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, após os Estados Unidos revogarem o visto da diplomata na terça-feira (4), segundo apurou a CNN.
Como o Departamento de Estado norte-americano afirmou que a medida não configura expulsão, o entendimento inicial da chancelaria brasileira é que a embaixadora pode permanecer nos Estados Unidos. Entretanto, caso deixe o território americano, a diplomata terá de solicitar uma nova autorização para retornar ao país.
Pela Convenção de Viena, que rege as relações diplomáticas, a declaração de persona non grata é a medida que determina a expulsão de um diplomata. Como os Estados Unidos não recorreram a esse instrumento, a avaliação do Brasil é que não há prazo para que a embaixadora deixe o país norte-americano.
O Departamento de Estado condicionou ainda a devolução do visto da diplomata ao consentimento oficial (agrément) do governo brasileiro para o indicado do presidente Donald Trump à embaixada americana em Brasília, o político republicano Daniel Perez.
Como mostrou a CNN, o Palácio do Planalto vê como “abaixo de zero” a chance de acelerar o aval a Perez. A medida adotada pelo Departamento de Estado é classificada por integrantes da diplomacia brasileira como uma “chantagem” e algo “sem precedentes” na relação entre os dois países.
A dúvida agora no governo brasileiro é se os Estados Unidos ampliarão a pressão, com a ameaça de declarar a embaixadora persona non grata e, portanto, expulsá-la, após a dura resposta do Palácio do Planalto.
O governo Lula afirmou, em nota, que a revogação do visto da embaixadora “faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas”.
No comunicado, a Presidência também disse que as justificativas apresentadas pelos Estados Unidos para a revogação do documento “são falsas” e que “fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”.
O governo Lula ainda contestou a condução do processo de indicação de Daniel Perez. “O processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência, conforme estipula o artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”, diz a nota.
O agrément é a consulta formal e confidencial feita pelo país que pretende nomear um embaixador ao governo que o receberá. Na prática diplomática, a anuência costuma ser obtida antes do anúncio público do indicado.