O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou nesta sexta-feira (26) as taxas de rendimento escolar de 2025, que trazem um panorama do cenário de aprovação, reprovação e abandono escolar no Brasil e nas redes de ensino. Os resultados do último ano confirmaram um fenômeno já observado em 2023: muitos estados apresentaram taxas de aprovação altas, inclusive no ensino médio, etapa que historicamente concentra grandes desafios em relação ao abandono escolar.
Em 2025, 12 estados registraram taxas de aprovação superiores a 95% no ensino médio da rede pública. Para se ter ideia da dimensão desse resultado, em 2019, nenhum estado havia alcançado esse patamar e, na ocasião, a maior taxa de aprovação na etapa era a de Pernambuco, com 93%.
Alguns casos ilustram a dimensão dessa mudança. No Pará, por exemplo, 99,1% dos estudantes do ensino médio foram aprovados em 2025. Em 2019, porém, o estado estava entre os cinco com as menores taxas de aprovação, com 77%.
Situação semelhante é observada no Piauí, cuja taxa de aprovação passou de 83,5% em 2019 para 99,1% em 2025. Com isso, Pará e Piauí passaram a registrar, conjuntamente, a maior taxa de aprovação do Brasil. Já Mato Grosso apresentou um crescimento ainda mais expressivo, saindo de 71,3% para 98,8% no mesmo período.
Sobre esse fenômeno, há aspectos positivos e outros preocupantes a serem destacados. É positivo perceber que as redes estão buscando de forma mais sistemática garantir a progressão escolar, visando reduzir o percentual de alunos reprovados. Há uma vasta literatura indicando que a reprovação não tende a ser benéfica para os estudantes, tanto em relação à aprendizagem como em relação à permanência escolar. Também é possível que políticas educacionais, como o Pé-de-Meia, estejam contribuindo para a melhoria da permanência escolar, o que se reflete no índice de abandono e em outros índices que evoluíram.
No entanto, taxas de aprovação tão altas, frequentemente associadas a índices de abandono próximos de zero, geram estranhamento. Zerar o abandono é um objetivo importante, mas historicamente sempre houve desafios para isso por questões sociais e demográficas. Por isso, algumas situações precisam ser mais bem estudadas e monitoradas.
No Pará, em 2023, a reprovação deixou de ocorrer anualmente e passou a ser aferida ao final de ciclos de aprendizagem. No ensino médio, os estudantes podem ser reprovados apenas ao final do 3º ano, caso não alcancem os objetivos de aprendizagem e as habilidades previstas ou não atinjam a frequência mínima de 75%.
A frequência mínima diz então sobre o estudante não faltar mais que 150 dias letivos no ensino médio e não mais os 50 dias letivos em cada ano escolar. No Piauí, a portaria 687/2025 ampliou os mecanismos de progressão dos estudantes, permitindo a progressão parcial com dependência em até quatro componentes curriculares, exceto língua portuguesa e matemática.
A questão mais preocupante sobre esses e outros casos é se todos os alunos que constam como aprovados estão de fato frequentando a escola. O abandono é, evidentemente, indesejado, mas não pode ser invisibilizado. Quando ocorre, é um farol importante para a rede de ensino de problemas na permanência escolar.
Nesse sentido, o Inep é essencial no monitoramento do que está acontecendo em relação à aferição dos dados de aprovação, reprovação e abandono. Também é importante que gestores de rede e órgãos de controle atuem nessa aferição.
Outro ponto de atenção, e preocupação, é que a correlação entre abandono e frequência escolar apurada pelo IBGE está caindo. A taxa de abandono está evoluindo mais do que a frequência escolar líquida, talvez por possíveis ações indevidas para melhorar a aprovação escolar.
Logo, a relevância do indicador de abandono escolar para orientar políticas públicas está em xeque. Nesse cenário, é responsabilidade do Inep entender melhor a questão para que os índices de abandono escolar sigam sendo métricas relevantes para o acompanhamento do atendimento e da permanência escolar.
