Estudantes da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) se mobilizaram nesta quinta-feira (3) contra a implementação do EducaOpen, plataforma que seria usada pela Fundasp (Fundação São Paulo), mantenedora da universidade, no processo de concessão e renovação de bolsas de estudo.
A ferramenta utiliza o Open Finance para obter informações financeiras dos usuários mediante autorização. Segundo os universitários, a proposta gerou preocupação sobre o acesso a dados bancários e sobre a forma como informações socioeconômicas seriam utilizadas na avaliação das bolsas.
A Fundasp afirma ter suspendido a contratação da plataforma e o processo de concessão e renovação de bolsas após a mobilização dos estudantes. Segundo a fundação, o procedimento voltou ao modelo anteriormente utilizado, definido pela fundação como “moroso”.
Em nota enviada à reportagem, a reitoria da PUC-SP afirmou que “reconhece o legítimo direito de manifestação dos estudantes e reafirma sua defesa do diálogo produtivo como forma de endereçar os impasses existentes”.
O Open Finance é um sistema regulado pelo Banco Central que permite o compartilhamento de dados bancários e financeiros entre instituições.
A Fundasp afirma que o projeto, chamado Bolsa Conecta, foi desenvolvido para tornar o processo de bolsas mais rápido e seguro, sem custo adicional aos estudantes. Segundo a instituição, o EducaOpen coletaria, mediante autorização prévia, os mesmos documentos e informações já exigidos no processo de concessão e renovação.
A fundação também afirma que não haveria uso de inteligência artificial na análise socioeconômica, preocupação dos movimentos estudantis. Segundo a mantenedora, a avaliação continuaria sob responsabilidade de assistentes sociais e analistas do Sabe (Setor de Bolsas da PUC-SP).
Procurada pela reportagem, a EducaOpen afirmou que a plataforma acessa as mesmas categorias de informações financeiras que as instituições de ensino já analisam no modelo tradicional de avaliação socioeconômica, como dados de renda, despesas e patrimônio.
“Em vez de coleta manual de documentos, utiliza-se a infraestrutura do Open Finance, regulada pelo Banco Central, que exige consentimento expresso e transparente e observa a LGPD”, afirmou a empresa. A EducaOpen foi criada por um ex-aluno bolsista da PUC-Rio e já foi implementada na instituição.
Os estudantes, porém, questionam a necessidade de utilizar o Open Finance e afirmam que não receberam informações suficientes antes da apresentação da ferramenta.
Uma das lideranças da mobilização estudantil afirmou que representantes dos alunos procuraram diferentes setores da universidade e que, segundo os relatos recebidos, não havia conhecimento prévio sobre a implementação da plataforma antes da apresentação aos estudantes, em 27 de agosto, no campus Monte Alegre.
A Fundasp não respondeu especificamente à afirmação sobre o suposto desconhecimento prévio desses setores.
Outro ponto de divergência é o período de acesso aos dados bancários. Segundo a liderança estudantil, durante a apresentação foram mencionados diferentes prazos para o compartilhamento de informações. Ela afirma que chegaram a ser citados períodos de três, seis e até 12 meses.
Para os universitários, a questão também envolve o direito de alunos e familiares sem familiaridade ou confiança no sistema bancário digital.
A EducaOpen diz que a regulamentação do Open Finance permite o compartilhamento de dados por até 12 meses, mas que cabe a cada instituição de ensino definir o período adotado dentro desse limite.
A empresa também afirmou que o acesso é restrito à finalidade do processo de bolsas, que um novo consentimento é necessário para consultas após o período autorizado e que o estudante pode recusar o uso do Open Finance e ainda assim ter o pedido de bolsa avaliado por outros meios de comprovação.
A Fundasp não detalhou, no posicionamento enviado à Folha, quais informações bancárias seriam acessadas nem por quanto tempo.
Após o anúncio da suspensão, universitários bolsistas receberam uma mensagem da Fundasp por WhatsApp. Lideranças criticaram o teor do texto, que, segundo elas, atribuía à “comunidade” de bolsistas a conquista de uma “facilidade que tanto pediram”. Para os alunos, a mensagem tenta dividir o movimento. Eles afirmam que a reivindicação por um processo de bolsas mais simples é anterior ao EducaOpen.
Os estudantes também questionam o atual processo de renovação de bolsas, realizado em setembro e outubro. Eles citam como abusivas exigências como cartas sobre vulnerabilidade socioeconômica, assinaturas de pessoas de fora da família e prazos curtos para envio de documentos.
Sete entidades participam formalmente da articulação, além de outros grupos que apoiam as manifestações.
Agora, os alunos pretendem discutir nas próximas assembleias se devem exigir o cancelamento definitivo do projeto ou estabelecer condições para uma eventual retomada.
A principal reivindicação, segundo a liderança, é que qualquer mudança no sistema de bolsas seja discutida previamente com os estudantes e tenha transparência sobre o uso e o tratamento dos dados.
A Fundasp afirma manter disposição para o diálogo e diz que sua atuação busca garantir o atendimento aos estudantes e a manutenção das bolsas.
