Na manhã da última sexta-feira (03), o Conselho Municipal de Habitação de Miranda realizou sua primeira reunião de trabalho na sala anexa à Secretaria Municipal de Planejamento. O encontro contou com a participação da Vice-Prefeita Elange Ribeiro, das vereadoras Rose Lopes e Gabi da JR, dos conselheiros, representantes da Secretaria Municipal de Habitação Social e demais servidores envolvidos na política habitacional do município.
Durante a abertura da reunião, a Vice-Prefeita destacou a importância do Conselho Municipal de Habitação como instrumento de participação social, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas à habitação, ressaltando o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a garantia do direito à moradia.
Na ocasião, foram iniciadas as discussões para a organização e funcionamento do Conselho. Um dos principais temas abordados foi a elaboração do Regimento Interno, documento que definirá as normas de funcionamento, competências, atribuições, periodicidade das reuniões, forma de deliberação e demais procedimentos necessários para o desenvolvimento das atividades do colegiado.
Durante a reunião, também foi realizada a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Habitação. Para a presidência foi eleita a servidora MARINALVA SILVA DOS SANTOS, representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obra. O cargo de Vice-Presidente ficou com ADIMAR ALBUQUERQUE ACOSTA, representante da Secretaria Municipal de Habitação e a função de Secretária será exercida por RIQUELMA ROCHA LACERDA, representante do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais. A composição da Mesa Diretora reforça o compromisso com a gestão participativa e democrática dos trabalhos do Conselho.
Os membros também deram início às tratativas para a elaboração do Edital de Seleção das Unidades Habitacionais, que será utilizado no processo de seleção das famílias beneficiárias do programa habitacional. O edital será elaborado em conformidade com as diretrizes vigentes, observando a legislação federal, municipal e demais normas aplicáveis, assegurando transparência, igualdade de oportunidades e critérios técnicos e sociais para a seleção dos futuros contemplados.
Durante a reunião, foi reforçada a importância de que todas as etapas do processo de seleção sejam conduzidas com clareza e ampla divulgação, garantindo que a população tenha acesso às informações, aos requisitos de participação e aos procedimentos de inscrição de forma transparente e acessível.
A realização da primeira reunião representa um importante avanço para a política habitacional de Miranda, fortalecendo a atuação do Conselho Municipal de Habitação e consolidando os trabalhos que antecedem a implantação das novas unidades habitacionais no município.
A Prefeitura de Miranda, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e do Conselho Municipal de Habitação, reafirma seu compromisso com a construção de uma política habitacional pautada pela legalidade, transparência e participação social, trabalhando para proporcionar moradia digna às famílias que mais necessitam.
Durante a abertura da reunião, a Vice-Prefeita destacou a importância do Conselho Municipal de Habitação como instrumento de participação social, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas à habitação, ressaltando o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a garantia do direito à moradia.
Na ocasião, foram iniciadas as discussões para a organização e funcionamento do Conselho. Um dos principais temas abordados foi a elaboração do Regimento Interno, documento que definirá as normas de funcionamento, competências, atribuições, periodicidade das reuniões, forma de deliberação e demais procedimentos necessários para o desenvolvimento das atividades do colegiado.
Durante a reunião, também foi realizada a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Habitação. Para a presidência foi eleita a servidora MARINALVA SILVA DOS SANTOS, representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obra. O cargo de Vice-Presidente ficou com ADIMAR ALBUQUERQUE ACOSTA, representante da Secretaria Municipal de Habitação e a função de Secretária será exercida por RIQUELMA ROCHA LACERDA, representante do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais. A composição da Mesa Diretora reforça o compromisso com a gestão participativa e democrática dos trabalhos do Conselho.
Os membros também deram início às tratativas para a elaboração do Edital de Seleção das Unidades Habitacionais, que será utilizado no processo de seleção das famílias beneficiárias do programa habitacional. O edital será elaborado em conformidade com as diretrizes vigentes, observando a legislação federal, municipal e demais normas aplicáveis, assegurando transparência, igualdade de oportunidades e critérios técnicos e sociais para a seleção dos futuros contemplados.
Durante a reunião, foi reforçada a importância de que todas as etapas do processo de seleção sejam conduzidas com clareza e ampla divulgação, garantindo que a população tenha acesso às informações, aos requisitos de participação e aos procedimentos de inscrição de forma transparente e acessível.
A realização da primeira reunião representa um importante avanço para a política habitacional de Miranda, fortalecendo a atuação do Conselho Municipal de Habitação e consolidando os trabalhos que antecedem a implantação das novas unidades habitacionais no município.
A Prefeitura de Miranda, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e do Conselho Municipal de Habitação, reafirma seu compromisso com a construção de uma política habitacional pautada pela legalidade, transparência e participação social, trabalhando para proporcionar moradia digna às famílias que mais necessitam.
