Afinal, existe ou não existe pluralismo na USP, considerada a melhor universidade do Brasil e da América Latina? Com mais de 90 mil alunos, a Universidade de São Paulo está aberta ao dissenso ou há debates interditados e autocensura?
Em meio à polarização política, a discussão sobre a existência ou não de liberdade acadêmica no Brasil ganhou espaço com a divulgação do “Manifesto pelo Pluralismo e pela Liberdade Acadêmica”, no mês passado.
O documento foi lançado após um encontro realizado no Centro MariAntonia. Denuncia uma escalada de conflitos, autocensura e intolerância ao dissenso nas universidades, com eventos e aulas cancelados, interrompidos ou boicotados, participantes intimidados e expostos publicamente e até casos de agressões físicas. O manifesto já foi assinado por mais de 1.500 docentes, pesquisadores e estudantes de mais de 160 instituições de ensino superior, além de representantes da comunidade externa às universidades.
Surgiu na sequência outro documento, contrário, intitulado “Em Defesa do Pluralismo Encarnado: Contra-manifesto pela Igualdade Democrática nas Universidades”. Com mais de 600 assinaturas de cerca de 120 instituições de ensino superior, defende que o primeiro manifesto é resultado de “ressentimento na defesa de um pluralismo assentado na racionalidade neoliberal”. Argumenta que a liberdade não deve ser “abstrata”, mas “endossada pelo princípio de igualdade democrática” e que considere a “história como movimento de lutas e disputas”, “aprendizagem social de longo prazo”.
A USP lidera dentre os signatários dos dois documentos: 145 no manifesto e 83 no contramanifesto. Para debater se há ou não pluralismo na maior universidade do país, a Folha convidou três de seus docentes:
- Assinou o manifesto: Marta Arretche, professora titular do Departamento de Ciência Política da USP, diretora do Centro de Estudos da Metrópole, da Fapesp; foi pró-reitora-adjunta de Pesquisa da USP (2016-2018)
- Assinou o contramanifesto: Dennis de Oliveira, professor titular em Jornalismo e Interfaces Sociais: Diversidade Étnica e Interseccionalidades da Escola de Comunicações e Artes da USP; ativista do movimento negro e pesquisador na área de cultura popular e movimentos sociais
- Não assinou nenhum dos dois: Renato Janine Ribeiro, professor sênior de Ética e Filosofia Política da USP; foi ministro da Educação (2015), diretor de avaliação da Capes (2004) e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC; 2021-2025)
Professora Marta Arretche, por que a sra. assinou o “Manifesto pelo Pluralismo e pela Liberdade Acadêmica”?
Marta Arretche – O manifesto traz a público uma preocupação com os riscos da intolerância para as democracias contemporâneas. Seu mérito está em sugerir diretrizes de conduta que ajudariam a processar divergências relevantes no ambiente acadêmico.
Fiquei muito surpresa que tenha obtido mais de 1.500 assinaturas. Também é muito bem-vindo que tenha mobilizado um contramanifesto. Espero que seja apenas o começo de um debate aberto sobre a intolerância e as formas mais adequadas para lidar com ela.
O sistema de ensino superior —e a USP, em particular— forma a liderança intelectual, política e econômica do país. A formação de lideranças requer exposição ao contraditório. Indivíduos que não são exigidos em sua capacidade de discussão de problemas e produção de argumentos têm necessariamente um repertório intelectual mais limitado.
Viver em bolhas de pensamento homogêneo empobrece a cabeça de qualquer criatura, mesmo as mais inteligentes. Esta limitação cognitiva é ainda mais danosa na fase de formação universitária, em que os indivíduos são politicamente socializados e formam redes de amizade que devem perdurar para o resto de suas vidas. O pluralismo e a liberdade acadêmicas não são apenas um valor em si mesmos. São parte indispensável da formação de lideranças democráticas.
Professor Dennis de Oliveira, por que o sr. assinou o “Contramanifesto – Em Defesa do Pluralismo Encarnado”?
Dennis de Oliveira – Porque considerei o “Manifesto pelo Pluralismo e pela Liberdade Acadêmica” parte de um diagnóstico impreciso —da inexistência de pluralismo de ideias na universidade— e, por conta disso, faz uma avaliação que considero incorreta de uma percepção de que a universidade deixou de ser um espaço da ciência para ser da ideologia, um discurso que relembra movimentos direitistas como Escola sem Partido, entre outros.
Há um erro epistemológico ao fazer este contraponto entre ciência e ideologia que remete a um certo “positivismo” ou uma racionalidade instrumental. O contramanifesto faz uma avaliação correta, que as ideias são produto de processos sociais e históricos. Dessa forma, a diversidade de pensamento deve estar ancorada nas suas raízes históricas e sociais de forma que o espaço acadêmico seja não só da formação intelectual, mas principalmente da ética.
Professor Renato Janine Ribeiro, por que o sr. não assinou nem o “Manifesto pelo Pluralismo e pela Liberdade Acadêmica” nem o “Contramanifesto: Em Defesa do Pluralismo Encarnado”?
Renato Janine Ribeiro – Não assinei o “Manifesto pelo Pluralismo e pela Liberdade Acadêmica”, embora concorde que trata de um problema realmente sério —mas não o assinei porque não entendo que a universidade seja lugar da liberdade de expressão: ela é espaço da liberdade de cátedra, isto é, da liberdade de pesquisa e de exposição, mas tal liberdade está fundada em algo mais essencial. É uma liberdade fundamentada numa obrigação, num dever: o dever de conhecimento, o dever de verdade.
Liberdade de opinião têm os cidadãos, mas não os acadêmicos —porque, desde pelo menos o filósofo Platão, sabemos que a opinião (doxa em grego) é uma forma inferior de conhecimento, por não ter base em fatos ou teoria. A pesquisa científica precisa ter base factual e teórica.
É o que permite enfrentar o negacionismo, que ameaça cientistas e jornalistas. Quando um negacionista, na falta de argumentos para defender alguma inverdade, foge para o “esta é minha opinião”, ele confessa, justamente, que não tem argumentos. Ora, o que a pesquisa acadêmica procura é superar essa superficialidade que produz erros graves —até mesmo mortes, como vimos na pandemia.
Também não entendo que a polêmica –absolutamente necessária na universidade e que deve ser ampla, geral e irrestrita— se reduza à oposição direita-esquerda. Nas áreas de exatas e biológicas, ela passa por questões que não costumam ter ligação com a política, mesmo que nas humanas essa última dimensão seja mais forte. Mas não se resolve a questão aumentando uma suposta diversidade partidária, e sim escolhendo para a pesquisa e a docência os mais capazes cientificamente.
Isso depende de concursos honestos, com bancas qualificadas e com o conteúdo das provas —memorial, texto escrito, arguição— sendo disponibilizado na internet.
Quanto ao segundo manifesto, não concordo com ele porque desconsidera um fato real, que é o cancelamento de pessoas apontado no primeiro manifesto, bem como atribui, aos signatários do primeiro, propósitos que não são reais.
A discussão no campus tem de ser respeitosa. Não se pode desqualificar um colega por questões alheias à qualidade de sua pesquisa, menos ainda, insinuar que ele ou ela atenderia a interesses escusos. Conheço os principais signatários do primeiro manifesto: são defensores não só da democracia, como da inclusão social.
A USP é uma universidade plural, com liberdade para o dissenso, ou há debates interditados (e, se há, quais são eles, por quem são interditados, interna ou externamente, e como a interdição se manifesta)?
Marta Arretche – A USP não está apartada do ambiente acadêmico brasileiro e mundial. Por caminhos diversos, no Brasil e no mundo, o sistema universitário hoje tende a ser mais inclusivo do que no passado. As universidades —e a USP, em particular— não são espaços populados apenas pela elite econômica.
Essa diversidade traz novas demandas para o mundo acadêmico. Isso é muito importante, mas as respostas a essas questões não são triviais. Mas as políticas de inclusão não são um consenso. São objeto de grande controvérsia. Parte expressiva das sociedades questiona seu mérito intrínseco e sua eficácia.
No plano interno à universidade, estratégias autoritárias —que renunciam à persuasão e ao convencimento— produzem muito mais silêncio do que adesão. O distanciamento alimenta comportamentos cada vez mais autoritários, que apenas aumentam o distanciamento. A restrição ao dissenso é muito pouco eficaz como estratégia de recrutamento.
No plano externo à universidade, o manifesto apresenta dados originais que revelam descrédito sobre o papel da universidade pública na produção de conhecimento e formação de nossos estudantes. Essa percepção fragiliza o apoio à universidade pública, em um contexto em que esta deu passos importantes na direção da inclusão social.
Dennis de Oliveira – A USP está mais plural hoje em dia com a presença de mais estudantes negros e trabalhadores que, ao trazer vivências diversas, problematizam o debate acadêmico, forçando-o a ser mais plural quanto a temáticas e perspectivas epistêmicas que antes, quando se conformava com um perfil mais homogêneo.
Ao contrário do que o “Manifesto pelo Pluralismo e pela Liberdade Acadêmica” afirma, antes a universidade era muito menos plural e diversa que hoje. O que está ocorrendo é que estas novas demandas estão retirando alguns docentes e pesquisadores de um certo lugar de conforto, por isso o contramanifesto, corretamente, identifica nesses incômodos a expressão de um certo ressentimento.
Renato Janine Ribeiro – Na USP, não estou a par de cancelamentos; também não sei se existe tanta polarização ideológica, pela simples razão de que, desde que fui para o Ministério da Educação e depois para a Unifesp, seguindo-se meus últimos quatro anos como presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), estive um tanto afastado da política de minha universidade, embora, como professor sênior, lecione e oriente alunos.
Que consequências da polarização política estão sendo sentidas na USP?
Marta Arretche – A polarização é um fenômeno associado à produção de intensos sentimentos negativos em relação a um oponente político, por indivíduos altamente engajados politicamente, que acreditam apenas nas fontes de informação da bolha à qual estão conectados.
A polarização resulta de atitudes em relação ao dissenso. Independe do conteúdo das crenças e ideologias. São minorias muito ativas, que têm altíssima visibilidade e, portanto, parecem mais volumosas do que de fato são. Os muros da USP não são capazes de isolar a comunidade USP desse fenômeno.
Dennis de Oliveira – A polarização não é produto originário dos embates políticos, mas do acirramento das contradições sociais que o mundo vive. O modo de produção e consumo que temos está destruindo pessoas, meio ambiente e tornando o futuro incerto.
Diante disto, é evidente que, com enormes dilemas, a ansiedade por perspectivas seja maior, daí o incômodo de pessoas que têm dificuldade de saírem das suas zonas de conforto. Uma universidade de ponta como a USP deve estar preparada para este enfrentamento e, para isso, precisa deixar de se focar um modelo de universidade em que uma suposta não polarização se assentava na sua homogeneidade de perfil da comunidade acadêmica.
Assim, verifico que lentamente a USP vai se movimentando para dar conta desses novos desafios intelectuais e pode dar grandes contribuições para que o que se chama de polarização política seja debatida na sua raiz (os fatores históricos e sociais) e não superficialmente como é hoje (apenas pelas expressões dos agentes da política institucional).
Renato Janine Ribeiro – O que é grave na USP são as invasões do campus por militantes de extrema direita, de fora dela, que buscam tumultuar a vida acadêmica, querendo gravar vídeos que difamem as universidades, especialmente as públicas, que são onde se faz a maioria esmagadora das pesquisas científicas no Brasil. Tais invasões são caso de polícia.
