O Encontro da Magistratura, realizado em Bonito nos dias 4 e 5 de novembro, teve trilha sonora contratada com dinheiro público. A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul pagou R$ 136 mil pelo show de Gabriel Sater, com duração prevista de uma hora e meia, no Hotel Zagaia.
O evento, com o tema “Magistratura Unida, Justiça Fortalecida”, foi organizado pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul em parceria com a Associação dos Magistrados. A programação reuniu magistrados estaduais para atividades de formação e debate.
A contratação foi feita por inexigibilidade de licitação, procedimento previsto para casos em que não há possibilidade de competição. O ato, por si só, não indica irregularidade. A pergunta que fica é outra: qual foi o interesse cultural atendido ao destinar R$ 136 mil de recursos da Fundação de Cultura a um show em um encontro voltado a magistrados?
Pela duração prevista, o valor corresponde a cerca de R$ 1,5 mil por minuto. É uma conta aproximada sobre o preço contratado, não uma indicação de quanto o cantor recebeu diretamente: a documentação consultada não detalha a composição dos custos.
E o show não aparece sozinho na conta conhecida do encontro. O Tribunal de Justiça contratou por R$ 87.943,80 a estrutura do hotel, incluindo espaço, hospedagem e refeições. Somados esses dois valores, as despesas identificadas chegam a R$ 223.943,80, sem contar eventuais outros custos da programação.
A cultura merece incentivo. Mas, quando o dinheiro sai de uma fundação pública para bancar música em evento institucional realizado em resort, cabe explicar com clareza qual benefício cultural foi entregue à população. Afinal, a conta é pública, mesmo quando a plateia é de toga.
Nota de apuração: os dados da contratação do show e da estrutura do evento foram conferidos em registros de compras públicas e publicações sobre o encontro.
